Uma pesquisa divulgada pelo Dieese Pará na terça-feira (27), quando é celebrado o Dia do Trabalhador Doméstico, revela que o Estado tem quase 200 mil pessoas ocupadas com o serviço doméstico. Apesar da data ser comemorativa, os dados revelam que 80% dos trabalhadores ainda não têm a carteira de trabalho assinada.

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Os dados tiveram como base estudos da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD/CONTINUA/IBGE/4º TRIMESTRE/2020) do final do ano passado, que mostra que em todo o Brasil quase 4,9 milhões de pessoas estavam ocupadas no trabalho doméstico. Na análise regional, o Norte aparece em destaque negativo com relação a formalização do emprego.

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Segundo o Dieese Pará, o total de pessoas de ocupadas no trabalho doméstico em toda a região Norte era de 364 mil pessoas, sendo a maioria eram mulheres. No Pará o total de pessoas ocupadas no trabalho doméstico era de 183 mil pessoas, sendo mais de 80% mulheres.

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Em todo o Norte, de um total de 364 mil trabalhadores, 55 mil tinham carteira de trabalho assinada e cerca de 309 mil trabalhadores estavam sem carteira assinada. No Pará, de um total de 183 mil trabalhadores ocupados do emprego doméstico, 29 mil trabalhadores tinham carteira de trabalho assinada e o restante, cerca de 154 mil, estavam sem carteira assinada.

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As trabalhadoras domésticas são amparadas pela PEC das Domésticas, que entrou em vigor em 2015. A lei estendeu para os trabalhadores domésticos direitos que eram assegurados aos outros trabalhadores, como jornada de trabalho de 44 horas semanais, hora extra, adicional noturno e fundo de garantia por tempo de serviço. Mas para ter esses direitos, os trabalhadores precisam do registro em carteira e a maioria ainda não tem, mesmo depois de 6 anos da lei.

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Fonte: G1 PA