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História

Em 11 de junho de 1965, através da Resolução N° 145, o Conselho Federal de Economistas Profissionais, com sede no Rio de Janeiro, na Av. Rio Branco n° 277, criou com sede em Belém, Estado do Pará, o Conselho Regional de Economistas Profissionais da 9ª Região, uma vez que até essa data, o Pará estava jurisdicionado ao CORECON da 8a. Região, que ficava no Estado do Ceará.
 

Em 30 de julho do mesmo ano, através da Resolução N° 148, esse Conselho Federal retificou os termos da resolução anterior, passando aquela região abranger os Estados do Pará e Amazonas, e os Territórios Federais do Acre, Amapá, Rondônia.


O primeiro presidente do Conselho foi o economista Pedro José Martin de Mello, que o presidiu no período de 1966 a 1968, hoje já falecido.


Em 11 de novembro de 1971, através da Resolução N° 550, foi criado o Conselho Regional de Economia da 13ª Região, com sede na Cidade de Manaus, Estado do Amazonas, abrangendo os Territórios Federais do Acre, Amapá, Rondônia e Roraima, ficando sob a jurisdição da 9ª. Região apenas o Estado do Pará.


Em 02 de agosto de 1974, através da Resolução N° 859, o já Conselho Federal de Economia, desmembra o Território Federal do Amapá da jurisdição da 13ª Região, e o incorpora à jurisdição do Conselho da 9ª Região, passando a designar-se Conselho Regional de Economia da 9ª Região – Pará e Amapá.

Em 23 de novembro de 2002, através da Resolução N° 1.696, o Conselho Federal de Economia cria e determina a instalação do Conselho Regional de Economia da 26ª. Região – Amapá, desmembrando assim, o Estado do Amapá da jurisdição regional do Pará, o qual passou a chamar-se de Conselho Regional de Economia da 9ª. Região – Pará, que passou a funcionar a partir de 13 de janeiro de 2003.


Em 14 de dezembro de 2015, através da Resolução No. 1.947, foi promovida a incorporação do Conselho Regional de Economia da 26ª. Região – AP, ao Conselho Regional de Economia da 9ª. Região – PA a partir de 1º. De janeiro de 2016, sem prejuízo das responsabilidades do atos praticados anteriormente pelos dirigentes e membros do CORECON – AP.


Em novembro de 2015, foi discutido e aprovado no âmbito do Conselho Federal a incorporação do Conselho Regional 26ª. Região - Amapá ao Conselho Regional de Economia da 9ª. Região – Pará. Logo, em janeiro de 2016, este passou a se designar CORECON PA/AP – 9ª. Região.


Em 07 de novembro de 2017, foi criada a Resolução No. 012/2017 que autorizou a criação e implantação da Delegacia Regional do Amapá, com uma das atribuições de apoiar e fiscalizar o exercício profissional, bem como o registro de economistas, cumprindo todas as tarefas que lhe forem designadas pelo CORECON PA/AP.
 

Foram mais de quarenta anos, entre a criação, inserções e desmembramentos, passando o CORECON/PA por diversos imóveis, sempre pagando aluguel, e por problemas outros, sem que reunisse condições financeiras que lhe possibilitasse adquirir sua sede própria.

No exercício de 1975 o CORECON PA/AP realizou o SINCE e em setembro de 2004, o CORECON/PA, na gestão do então presidente Omar Mourão Filho, foi realizado o XX SINCE – Simpósio Nacional dos Conselhos de Economia, com o tema central “Construção da Cidadania e Inserção Social”, tendo como presidente do COFECON o Econ. Humberto Tannus Júnior, onde foram discutidos e aprovados diversos assuntos, todos de interesse da classe dos economistas.


O Governador do Estado, Economista Simão Jatene, promoveu a desapropriação do imóvel da Travessa Rui Barbosa No. 857, onde por mais de vinte anos, abrigou as três instituições que formavam a Casa do Economista – CORECON/PA, SINDECON/PA e IEPA. O decreto de desapropriação foi publicado no DOE em 05 de novembro de 2004, sob o número 1.332, mas não vingou. O Plenário desse Regional, em Reunião Ordinária ocorrida em 25 de abril de 2005, autorizou o Presidente a adquirir um imóvel para abrigar condignamente e, sobretudo, em caráter de urgência, a nova sede do CORECON/PA.


No dia 16 de junho de 2005, no ano do seu Jubileu de Esmeralda, o presidente Omar Mourão Filho, com recursos próprios, adquiriu o imóvel para abrigar a sede própria do Conselho Regional de Economia 9ª. Região – Pará, a qual foi inaugurada em 27 de dezembro de 2005, que fica na Rua Cônego Jerônimo Pimentel n° 918, entre Passagem Marquês de Pombal e Rua Soares Carneiro, bairro do Umarizal.


Neste mesmo ano, no dia 28 de dezembro, foi homologado pela DRT – Delegacia Regional do Trabalho o Plano de Cargos e Salários - PCS com a respectiva Progressão Funcional. Assim, foi implantada a nova estrutura organizacional do Conselho, momento em que foi realizado o primeiro concurso público para os cargos de profissional de assistência ao economista e fiscal da profissão de economista. E, finalmente, pela primeira vez na história do Sistema COFECON/CORECON´s foi realizada eleição direta para Presidente e Vice-presidente do CORECON/PA.


O CORECON PA/AP é uma autarquia federal que tem suas ações e gestão fiscalizadas pelo Tribunal de Contas da União – TCU, contando com um plenário de nove (09) Conselheiros Efetivos e nove (09) Conselheiros Suplentes, eleitos anualmente para renovação de 1/3 de seus membros.


O trabalho dos Conselheiros é voluntário e ao longo de 58 anos de existência, 30 economistas estiveram à frente da gestão ocupando a função de Presidente, mostrando e registrando sua importância junto à sociedade paraense e amapaense, seja na fiscalização do exercício profissional, na aproximação com a comunidade acadêmica dos cursos de economia e/ou na prestação de informações e análises de conjuntura econômica para a imprensa local.

 


Histórico preparado pelo Economista Omar Mourão Filho em, 18 de agosto de 2023.

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