Um desconto de 50% no valor de emissão do título de propriedade do terreno vem sendo oferecido pela prefeitura de Macapá aos contribuintes que derem entrada no documento até o fim de dezembro deste ano. Quem optar pelo pagamento este mês, também pode parcelar o valor em até quatro vezes.

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O procedimento pode ser feito no site "macapa.ap.gov.br" ou de forma presencial na Secretaria de Habitação e Ordenamento Urbano (Semhou), localizada na Avenida Presidente Vargas, 831, no Centro da capital. No ano que vem o desconto continua, mas de apenas 40%.

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O título de propriedade do terreno comprova quem é o dono de um imóvel. Segundo a Semhou, 662 títulos foram emitidos em 2021. O titular da pasta, Rafael Martins, explicou que a regularização fundiária traz benefícios para a economia do município e ao dono do terreno.

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"A maior parte dos terrenos de Macapá não são regularizados. Isso é ruim para a própria economia de Macapá, porque quando a gente tem os terrenos legalizados existe uma facilidade de venda maior, um valor nele que é agregado e esse dinheiro retorna para a própria economia local", disse.

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A ação faz parte do programa da prefeitura de Macapá "Moradia Legal", que desde 2019 realiza uma regularização de caráter social com a isenção de custos de cartório para a população.

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"Com a regularização o proprietário do imóvel vai conseguir financiamento em bancos, hipotecar, fazer uma venda com o valor mais alto e uma agilidade nessa venda também, porque ela vai conseguir vender financiado ao invés de apenas à vista", concluiu Martins.

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Fonte: G1 AP