Transparência e Prestação de Contas

Bem-vindo ao link Transparência do Conselho Regional de Economia – 9ª Região PA/AP, uma ferramenta que permite ao público em geral acessar informações de forma rápida e contínua para atender a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei nº 11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991; e dá outras providências.