A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu em reunião de diretoria nesta terça-feira (18) incluir o Amapá na proposta de edital do leilão para construção de novas linhas de transmissão de energia, marcado para 17 de dezembro.

​

Em nota, a Aneel informou que o objetivo é aumentar a segurança no fornecimento de energia no Amapá. Em novembro do ano passado, a maior parte das cidades do estado enfrentou um apagão no fornecimento de energia devido às fortes chuvas e a um incêndio na principal subestação de energia da região.

​

Segundo a Aneel, a construção deve levar 42 meses. O investimento necessário será de R$ 125 milhões.

​

Na próxima quinta-feira (20), a agência abrirá consulta pública para quem quiser enviar contribuições. A consulta ficará aberta até 14 de junho.

​

Após a conclusão da consulta pública e a aprovação da minuta do edital pela diretoria da Aneel, o documento será enviado para análise do Tribunal de Contas da União (TCU).

​

Caso o TCU sugira alterações, o edital será avaliado novamente pela agência.

​

Edital

 

Com a inclusão do lote que contempla o Amapá, o leilão marcado para dezembro prevê a construção e manutenção de 902 quilômetros em linhas de transmissão e de 1 mil megavolt-ampéres (MVA) em capacidade de transformação de subestações.

​

Serão seis lotes, que contemplarão, além do Amapá, outros quatro estados: Bahia, Minas Gerais, Paraná e São Paulo. Os prazos para conclusão dos empreendimentos variam de 30 a 60 meses.

​

O investimento total previsto é de R$ 2 bilhões, com a previsão de criação de 6 mil empregos diretos, segundo a Aneel.

​

 

Apagão

 

Por causa do apagão do ano passado no Amapá, a Aneel multou o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) em R$ 5,7 milhões e a concessionária Linhas de Macapá Transmissora de Energia (LMTE) em R$ 3,6 milhões. Cabe recurso da decisão.

​

Em relação ao ONS, a agência afirma que a multa deverá ser paga pelos associados da entidade, ou seja, o valor não será repassado para a tarifa dos consumidores.

​

Fonte: G1 AP