Estudo divulgado, nesta quarta-feira (15/9), pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) revela que a proteção tarifária concedida aos produtores brasileiros alcançou o valor de R$ 171,2 bilhões em 2018, o equivalente a 2,44% do Produto Interno Bruno (PIB). Embora este valor seja superior ao registrado em 2017 (R$ 169,1 bilhões), em termos de percentual do PIB, houve uma pequena redução na comparação ao verificado no ano passado (2,46%).

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Conforme verificado nos anos anteriores, a indústria de transformação foi novamente o segmento mais beneficiado, contando com R$ 166 bilhões em assistência tarifária efetiva, que mede o sobrepreço repassado ao mercado doméstico. A agropecuária recebeu assistência de R$ 7,9 bilhões em 2018 (0,11% do PIB), abaixo dos R$ 11,1 bilhões do ano anterior, que havia sido o recorde da série histórica. A indústria extrativa, por sua vez, teve assistência efetiva negativa de R$ 2,9 bilhões.

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O estudo calculou ainda o indicador de assistência efetiva que representa uma proporção do valor adicionado de cada setor, considerando-se o chamado valor adicionado de livre-comércio, que ocorreria caso não houvesse a incidência de tarifas de importação sobre os produtos finais e os insumos.

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Em relação a este indicador, a assistência efetiva provida aos produtores de bens agropecuários e industriais representou 16,0% do valor adicionado de livre comércio destes setores em 2018, ficando virtualmente estável em relação ao ano anterior (16,1%). Contudo, ao se considerar o indicador especificamente na indústria de transformação, houve salto de 26,7%, em 2017, para 30,2%, em 2018, sendo este o maior percentual do indicador registrado nos últimos quatro anos, o que confirma a tendência de alta da proteção tarifária aplicada ao segmento.

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Apresentação

O estudo do Ipea foi apresentado em webinar que foi aberto pelo diretor do Estudos e Relações Econômicas e Políticas Internacionais do Ipea (Dinte/Ipea), Ivan Oliveira, que avaliou a elaboração de indicadores e estudos sobre os impactos das barreiras tarifárias no mercado doméstico. “O Ipea tem contribuído com estudos aprofundados para subsidiar a agenda de políticas tarifárias. Ela é considerada estratégica para avançar em novos acordos comerciais que vem sido debatidos pelo governo brasileiro”, afirmou.

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Para o pesquisador do Ipea e autor do estudo, Fernando Ribeiro, os resultados obtidos no relatório evidenciam o impacto das barreiras tarifárias para o consumidor. “As medidas protecionistas, como tarifas de importação, exercem papel importante, pois protegem o setor produtivo industrial doméstico. Porém, elas acabam sendo repassadas ao consumidor final. Ele paga mais caro e beneficia setores específicos da atividade industrial no país”, argumentou.

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O webinar também contou com a participação de Lucas Ferraz, secretário de Comércio Exterior do Ministério da Economia (ME), que destacou a importância em promover o debate sobre as barreiras tarifárias e flexibilizar as medidas protecionistas em setores da cadeia produtiva. “O Brasil adota um modelo de protecionismo que já foi modificado por vários parceiros comerciais. Sabemos que esse excesso de barreiras tarifárias impacta nas exportações e dificulta a criação de novos acordos comerciais”, considerou.

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O diretor da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal), Carlos Mussi, também reiterou a importância dos indicadores apresentados pelo Ipea e sugeriu novas linhas de pesquisas com o objetivo de contribuir nas publicações futuras. “Acredito que seja importante analisar também a carga tributária setorial, observando subsídios diretos e indiretos, que acabam impactando na produtividade em importantes segmentos da indústria. Esses são aspectos que também resultando como medidas protecionistas na agenda de comércio exterior”, disse.

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Ao final do evento, Ivan Oliveira sinalizou que os próximos estudos sobre políticas comerciais e barreiras tarifárias realizados pelo Ipea deverão ocorrer no primeiro semestre de 2022. Segundo ele, o desafio atual tem sido construir uma ampla base de dados incluindo levantamentos produzidos pela Câmara de Comércio Exterior (Camex), Receita Federal do Brasil (RFB) e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

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Fonte: Ipea